Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Cultura

Os vereadores aprovaram durante a última sessão ordinária, realizada na segunda-feira (03), o Projeto de Lei n. 38/19, que trata da reestruturação do Conselho Municipal de Cultura.

A proposta do Poder Executivo é adequar as diretrizes do órgão a Legislação Federal. O conselho é um órgão normativo, consultivo e deliberativo ligado a Secretaria Municipal de Cultura.

Segundo o vereador Fernando Pael (DEM), o conselho tem como objetivo inserir a comunidade, dentro das discussões sobre as políticas públicas voltadas a cultura.

“É uma ferramenta extremamente importante e democrática de debater e planejar a cultura do município, que é tão rica e tão diversa. É através do conselho que as diferentes manifestações culturais ganham voz.”

O Conselho Municipal de Cultura é formado por dez membros titulares e respectivos suplentes, representantes do poder público, produtores culturais e sociedade.

O órgão tem como função participar da elaboração do planejamento cultural do município, incentivar, preservar e promover a integração das diferentes manifestações artísticas, facilitando o acesso da população a cultura.

A estrutura organizacional do conselho é dividida em Plenária, Presidência, Vice-presidência, Secretaria Executiva e Comissão Temática. O atual presidente é o secretário municipal de Cultura Ruam Villas Boas.

Ascom/Marcello Paulino