Vereadores aprovam projeto e profissionais que atuam no combate ao novo coronavírus receberão gratificação

Os servidores da saúde, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e
outros profissionais, que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus
receberão gratificação salarial.
A iniciativa foi da Câmara de Vereadores, com o objetivo de reconhecer a
dedicação ao trabalho dos profissionais, neste momento de luta contra a
pandemia da Covid-19.
Segundo o vereador Dr. Wagner Godoy (DEM), além de garantir boas
condições de trabalho, o poder público tem a obrigação de gratificar os
servidores que estão arriscando a própria vida, no combate ao vírus.
“É uma questão de valorização e gratidão as pessoas que todos os dias
deixam os seus lares e saem para trabalhar, salvando vidas. Parabéns a
prefeitura que entendeu o nosso recado e sancionou a lei.”
As leis n. 3.082/2020 e 3.083/2020, que autorizam o município a conceder
gratificação aos servidores, foram sancionadas pelo Poder Executivo no último
dia 24 de julho.
Os cargos que serão beneficiados e os valores foram estabelecidos por meio
do Decreto Municipal n. 4.924/2020. O valor da gratificação fixa para todos os
servidores é de R$ 209.
No caso dos médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, o benefício
corresponde a 20% do salário base e será pago por hora trabalhada, tendo
como valor mínimo mensal de R$ 209 e máximo de R$ 2 mil.
O vereador Dr. Jaime Floriano (PDT) ressaltou a importância de reconhecer o
trabalho e a dedicação de outras categorias, que também estão arriscando a
vida no combate ao novo coronavírus.
“Não são somente médicos e enfermeiros, são guardas, atendentes,
profissionais de limpeza, que também contribuem para que possamos vencer
essa batalha.”
A gratificação extraordinária, criada por lei e regulamentada por decreto, será
concedida durante o período de reconhecimento da situação de emergência
prevista no Decreto Municipal nº 4.678, de 20 de março de 2020.
Os valores serão pagos mensalmente com recursos do município. O abono não
poderá ser incorporado ao salário do servidor, nem utilizado como base de
cálculo para outros fins, como para aposentadoria ou pensões.
Ascom/Marcello Paulino