Vereadores aprovam gratificação para os servidores que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus

Os vereadores aprovaram na manhã desta terça-feira (14), em sessão
extraordinária, o Projeto de Lei n. 15/2020, que autoriza o Poder Executivo a
conceder gratificação aos servidores públicos que atuam no combate ao
coronavírus.
O projeto é de iniciativa do vereador Dr. Jaime Floriano (PDT) e contou com o
apoio de todos os parlamentares. O objetivo é reconhecer o trabalho dos
servidores, por meio do incentivo financeiro.
Na sessão anterior, realizada no dia 7 de julho, os vereadores aprovaram o
Projeto de Lei n. 14/2020, em que estabelece a mesma gratificação aos
profissionais de saúde.
“Quando levantei essa ideia, pensei nos guardas municipais e outros
profissionais que também estão na linha de frente, arriscando a própria vida no
combate ao vírus. Espero que o prefeito coloque a mão na consciência e
reconheça a importância desses servidores”, ressaltou Floriano.
A escolha dos servidores que receberão o incentivo será de responsabilidade
do prefeito e equipe. O valor do benefício será estabelecido por meio de
decreto e poderá ser entre 10% e 40% do salário.
A gratificação poderá ser paga somente no período reconhecido como de
situação de emergência, estabelecido no Decreto Municipal n. 4.678, de 20 de
março de 2020.
O valor não pode ser incorporado ao salário do servidor e não poderá ser
utilizado como base de cálculo para outras vantagens, como aposentadoria ou
pensão.
Ascom/Marcello Paulino