Vereadores aprovam gratificação aos servidores da saúde que atuam no combate a Covid-19

Os vereadores aprovaram o projeto de lei e os servidores da saúde que atuam
na linha de frente, no combate ao novo coronavírus poderão receber
gratificação salarial.
A proposta, de autoria do vereador Dr. Wagner Godoy (DEM), foi aprovada na
manhã desta terça-feira (07), em sessão ordinária. O objetivo foi valorizar o
trabalho realizado pelos servidores.
“Precisamos reconhecer a importância desses profissionais que estão
cuidando dos pacientes. São pessoas que possuem família e que também
estão se expondo e colocando a sua vida em risco. Merecem o nosso
respeito”, ressaltou Godoy.
O valor da gratificação será definido pelo Poder Executivo, por meio de
decreto. O benefício será pago somente durante o período declarado como de
situação de emergência, prevista no Decreto Municipal n. 4.678, de 20 de
março de 2020.
Segundo o vereador Airton Callai (PRB), a Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT) prevê o pagamento de gratificação aos trabalhadores, que pode ser de
10% a 40% do valor do salário.
“O que nós fizemos, foi autorizar o prefeito a conceder a gratificação. O valor e
quem irá receber o benefício, ele e a sua equipe que vão decidir. Mas garantir
o auxílio aos profissionais da saúde, nesse momento é uma questão de
justiça.”
Durante a discussão, o vereador Dr. Jaime Floriano (PDT) solicitou a inclusão
dos guardas municipais no projeto, Marcos Paulista (PTB), dos guardas de
patrimônio e Jiloir Pelicioli (Pros), dos fiscais.
A proposta não foi incluída no projeto, porque a lei utilizada como base para a
concessão do incentivo, estabelece a gratificação apenas aos profissionais da
saúde.
“Não são somente os médicos, enfermeiros e técnicos que estão se doando
nesse momento. Vamos discutir uma forma de reconhecer outras categorias
também”, ressaltou o vereador Dr. Jaime Floriano.
A vereadora professora Cristiani Dias (PT) se absteve do voto. Segundo ela, o
projeto é inconstitucional, uma vez que cabe apenas ao Executivo elaborar
projetos que criem despesas ao município.
“Sou favorável a gratificação dos servidores que estão na linha de frente, no
combate ao coronavírus. Mas, da forma como o projeto foi elaborado, não
poderá ser executado e quem não entende, irá culpar o prefeito.”
Aprovado com sete votos favoráveis, o projeto será encaminhado para análise
do prefeito Luiz Binotti.